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Plano Plurianual de Investimentos - Dotações Iniciais-2022 Open Data

Plano Plurianual de Investimentos - Dotações Iniciais-2022

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Plano de Gestão de Riscos e Corrupção e Infrações Conexas - Abril 2023 Open Data

Plano de Gestão de Riscos e Corrupção e Infrações Conexas - Abril 2023

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Plano Plurianual de Investimentos - Dotações Iniciais-2023 Open Data

Plano Plurianual de Investimentos - Dotações Iniciais-2023

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Resumo do Orçamento - 2015 Open Data

Resumo do Orçamento - 2015

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Relação da dívida protocolada-2017 Open Data

Relação da dívida protocolada-2017

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Parâmetros Microbiológicos-2021 Open Data

Parâmetros Microbiológicos-2021

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Relação da dívida protocolada-2018 Open Data

Relação da dívida protocolada-2018

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Plano de Atividades 2016 Open Data

Plano de Atividades 2016

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Relação dos contratos-2017 Open Data

Relação dos contratos-2017

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Regulamento Municipal do Programa Calheta + SAÚDE Open Data

Regulamento Municipal do Programa Calheta + SAÚDE

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Plano Plurianual de Atividades-2022 Open Data

Plano Plurianual de Atividades-2022

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Plano de Investimentos - 2013 Open Data

Plano de Investimentos - 2013

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Plano Plurianual de Investimento 2016 Open Data

Plano Plurianual de Investimento 2016

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Regulamento do Parque de Estacionamento da “Praceta 24 de Junho“ Open Data

Regulamento do Parque de Estacionamento da “Praceta 24 de Junho“

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PUMV - 1.2 - Planta de Condicionantes Open Data

PUMV - 1.2 - Planta de Condicionantes

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Plano de Investimentos - 2012 Open Data

Plano de Investimentos - 2012

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Relação da dívida protocolada-2019 Open Data

Relação da dívida protocolada-2019

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Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação Open Data

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

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Plano de Ação para a Energia Sustentável do Município da Calheta Open Data

Plano de Ação para a Energia Sustentável do Município da Calheta

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Planta de Ordenamento - Planta 2 Open Data

Planta de Ordenamento - Planta 2

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Relação de Dívida Protocolada-2020 Open Data

Relação de Dívida Protocolada-2020

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Plano de Atividades-2024 Open Data

Plano de Atividades-2024

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Relação dos Contratos-2016 Open Data

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Plano de Atividades - 2013 Open Data

Plano de Atividades - 2013

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Planta da Situação Existente Open Data

Planta da Situação Existente

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Planta de enquadramento regional Open Data

Planta de enquadramento regional

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Pareceres de Entidades Open Data

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Planta de Condicionantes - Planta 2 Open Data

Planta de Condicionantes - Planta 2

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PUMV - Regulamento - Versão Entregue Open Data

PUMV - Regulamento - Versão Entregue

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Plano Plurianual de Atividades-2024 Open Data

Plano Plurianual de Atividades-2024

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Plano de Atividades Municipal - Dotações Corrigidas-2020 Open Data

Plano de Atividades Municipal - Dotações Corrigidas-2020

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Plano Plurianual de Investimentos-2021 Open Data

Plano Plurianual de Investimentos-2021

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"Payments in arrears" declaration-2017 Open Data

"Payments in arrears" declaration-2017

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Plano Plurianual de Atividades-2021 Open Data

Plano Plurianual de Atividades-2021

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Regulamento de atribuição de Bolsas de Estudo Open Data

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Plano de Atividades - 2014 Open Data

Plano de Atividades - 2014

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Relação dos contratos-2019 Open Data

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Plano de Investimentos-2022 Open Data

Plano de Investimentos-2022

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PDM - Relatório Ambiental - parte1 Open Data

PDM - Relatório Ambiental - parte1

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Regulamento - Revisão do PDM Open Data

Regulamento - Revisão do PDM

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REGULAMENTO MUNICIPAL DE APOIO À FAMILIA E INCENTIVO À NATALIDADE Open Data

REGULAMENTO MUNICIPAL DE APOIO À FAMILIA E INCENTIVO À NATALIDADE

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Planta de Instrumentos de Gestão Territorial (IGT) Open Data

Planta de Instrumentos de Gestão Territorial (IGT)

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Plano Plurianual de Investimento 2018 Open Data

Plano Plurianual de Investimento 2018

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Plano de Atividades 2017 Open Data

Plano de Atividades 2017

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Plano de Investimentos - 2014 Open Data

Plano de Investimentos - 2014

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Planta da Estrutura Ecológica Municipal Open Data

Planta da Estrutura Ecológica Municipal

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Plano Plurianual de Investimentos - Dotações Corrigidas-2022 Open Data

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Plano Plurianual-2021 Open Data

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Plano Plurianual de Investimento 2019 Open Data

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Planta da Estrutura Ecológica Open Data

Planta da Estrutura Ecológica

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Plano de Atividades-2022 Open Data

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Planta de enquadramento POTRAM Open Data

Planta de enquadramento POTRAM

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Plano de Investimento-2025 Open Data

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Plano Plurianual de Investimentos - Dotações Corrigidas-2023 Open Data

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Plano Plurianual de Investimento 2017 Open Data

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Planta de classificação acústica Open Data

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Plano de Investimentos - 2015 Open Data

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Regulamento apoio social Open Data

Regulamento apoio social

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Relação de Dívida Protocolada-2023 Open Data

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Planta de Condicionantes - Planta 1 Open Data

Planta de Condicionantes - Planta 1

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Plano de Investimento 2020 Open Data

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Planta de Zoneamento Open Data

Planta de Zoneamento

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Regulamento Open Data

Regulamento

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Planta de Condicionantes Open Data

Planta de Condicionantes

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Planta da Rede Viária Open Data

Planta da Rede Viária

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Plano Plurianual de Atividades-2023 Open Data

Plano Plurianual de Atividades-2023

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Parecer do Revisor Oficial de Contas-2021 Open Data

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REGULAMENTO DAS ZONAS DE ESTACIONAMENTO DE DURAÇÃO LIMITADA DO CONCELHO DA CALHETA Open Data

REGULAMENTO DAS ZONAS DE ESTACIONAMENTO DE DURAÇÃO LIMITADA DO CONCELHO DA CALHETA

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Programa de Execução Open Data

Programa de Execução

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Planta da Reserva Agrícola Nacional Open Data

Planta da Reserva Agrícola Nacional

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Regulamento Cartão Jovem Open Data

Regulamento do Cartão Jovem

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Planta da Rede Elétrica Open Data

Planta da Rede Elétrica

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Plano de Atividades - 2015 Open Data

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Planta de Ordenamento - Planta 1 Open Data

Planta de Ordenamento - Planta 1

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Regulamento Atualizado Open Data

Regulamento Atualizado

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Plano de Atividades - 2019 Open Data

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Preçário - 2008 Open Data

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Plano Plurianual de Atividades 2020 Open Data

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Planta de Compromissos Urbanísticos Open Data

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Regulamento do Parque de Estacionamento “Girassol” Open Data

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PDM - Resumo relatório ambiental Open Data

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Planta da Reserva Ecológica Nacional Open Data

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Planta de Enquadramento Open Data

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Relação de Dívida Protocolada-2022 Open Data

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Planta da Rede de Água Open Data

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