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Sensorização: Relatórios mensais com dados de Qualidade do Ar, Pressão Sonora e Meteorologia Open Data
Relatórios mensais com dados de Qualidade do Ar, Pressão Sonora e Meteorologia a estação localizada...
Issued on 2023-12-19T00:00:00
Instrumentos de Gestão do Território: Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) Open Data
Áreas de Reabilitação Urbana no concelho de Oeiras.
Issued on 2022-11-30T00:00:00
Sensorização: Dados meteorológicos EMA Vila Fria Open Data
Histórico dos dados meteorológicos da Estação Meteorológica Automática de Vila Fria - Oeiras....
Issued on 2023-03-06T00:00:00
Equipamentos de Utilização Coletiva: Cemitérios e Culto Open Data
Caracterização dos equipamentos coletivos de cemitérios e culto, por classificação (cemitério,...
Issued on 2022-07-01T00:00:00
Equipamentos de Utilização Coletiva: Cultura, Lazer e Turismo Open Data
Conjunto de dados sobre os equipamentos de cultura, lazer e turismo, organizados por classificação,...
Issued on 2022-07-01T00:00:00
Instrumentos de Gestão do Território: PDM 2015 (REVOGADO): Documentos Open Data
Documentos relativos à versão de 2015 do Plano Diretor Municipal, entretanto substituído pela versão...
Issued on 2022-01-11T00:00:00
Agenda Oeiras 21+ Open Data
Issued on 2024-06-05T00:00:00
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Oeiras Open Data
O Plano de Desenvolvimento Social (PDS) decorre da definição conjunta e negociada de objetivos...
Issued on 2024-06-27T00:00:00
Agenda XXI de Oeiras Open Data
Issued on 2024-06-05T00:00:00
Habitação Pública: Conjuntos habitacionais Open Data
Conjuntos habitacionais existentes no território de Oeiras.
Issued on 2022-05-19T00:00:00
Adesão ao "Movimento Cidade dos Afetos" Open Data
O "Movimento Cidade dos Afetos" tem como objetivo a mobilização da comunidade para o desenvolvimento...
Issued on 2024-06-05T00:00:00
Plano Municipal de Desenvolvimento e Inovação no Desporto e Atividade Física 2021-2030 Open Data
O Plano Municipal de Desenvolvimento e Inovação no Desporto e Atividade Física, aqui apresentado,...
Issued on 2024-06-05T00:00:00
Carta Educativa & Plano Educativo Municipal de Oeiras Open Data
A Carta Educativa & Plano Educativo Municipal de Oeiras tem como principais objetivos criar...
Issued on 2024-06-05T00:00:00
Instrumentos de Gestão do Território: PSPCACO - Plano de Salvaguarda do Património Construído e... Open Data
O Plano de Salvaguarda do Património Construído e Ambiental do Concelho de Oeiras (PSPCACO) é um...
Issued on 2022-05-20T00:00:00
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) Open Data
O Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) do Município de Oeiras retrata as...
Issued on 2022-06-22T00:00:00
Gestão Urbanística: GALNOV - Regulamento Municipal de valorização e salvaguarda do bairro... Open Data
Regulamento Municipal de valorização e salvaguarda do bairro residencial de Nova Oeiras
Issued on 2023-04-11T00:00:00
Condicionalismos na Via Pública Open Data
Informação pontual dos condicionalismos na via pública no concelho. Tema criado com base na...
Issued on 2023-03-23T00:00:00
Instrumentos de Gestão do Território: Plano Diretor Municipal (PDM) 2022 Open Data
O PDM é o instrumento de gestão territorial que define o modelo de estrutura espacial do território...
Issued on 2022-11-21T00:00:00
Estudo de avaliação de Riscos Sísmico e de Tsunami no concelho de Oeiras 2021 Open Data
O presente documento consiste no relatório final da prestação de serviços para elaboração do “Estudo...
Issued on 2023-06-20T00:00:00
Plano Estratégico dos Mercados Municipais de Oeiras (PEMMO) 2025 - 2033 Open Data
O presente Plano Estratégico foi elaborado pelos serviços municipais recolhendo contributos de...
Issued on 2025-07-10T00:00:00
Plano de Mobilidade Urbana Sustentável e Plano de Acessibilidade de Oeiras (PMUS) Open Data
Documentos relativos ao Plano de Mobilidade Urbana Sustentável e Plano de Acessibilidade de Oeiras
Issued on 2023-04-17T00:00:00
EHH: Áreas Adjacentes Publicadas da Ribeira da Laje e do Rio Jamor Open Data
O mapa das Áreas Adjacentes Publicadas da Ribeira da Laje e do Rio Jamor, no Decreto Regulamentar...
Issued on 2022-01-28T00:00:00
Brochura Oeiras Ciência e Tecnologia Open Data
A Estratégia Oeiras Ciência e Tecnologia pretende criar algo de inédito em Portugal: uma agenda...
Issued on 2025-11-11T00:00:00
Código de Ética e de Conduta do Município de Oeiras Open Data
Regulamento n.º 1249/2025, publicado no DR nº 229/2025 - 2ª Série (26-11-2025) que aprova o Código...
Issued on 2026-01-08T00:00:00
PMJO - Municipal Youth Plan of Oeiras 2026 - 2030 Open Data
The Municipal Youth Plan 2026-2030 is born from the commitment of the Municipality to listen,...
Issued on 2025-09-23T00:00:00
Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação de Oeiras (2024-2030) Open Data
O Plano para a Igualdade e Não Discriminação de Oeiras (PMINDO) - 2024-2030, “Oeiras + Igual”,...
Issued on 2026-02-24T00:00:00
Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas - Relatório de avaliação intercalar... Open Data
Nos termos definidos na alínea a) do n.º 4 do artigo 6.º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção1...
Issued on 2026-02-24T00:00:00
Renovação do compromisso do Pacto dos Autarcas para o Clima e Energia (2025) Open Data
O Município de Oeiras renovou, em 2025, o compromisso com o Pacto de Autarcas para o Clima e Energia...
Issued on 2026-03-23T00:00:00
Estratégia municipal de educação e sensibilização ambiental Open Data
A elaboração deste documento surge da necessidade de dotar o Município de Oeiras de um plano...
Issued on 2026-03-02T00:00:00
Plano de Oeiras para a inclusão da pessoa com deficiência e/ou incapacidade Open Data
Documento que pretende constituir-se como um instrumento orientador da intervenção no concelho, a...
Issued on 2026-02-24T00:00:00
Water efficiency management plan for irrigation (PGUEAR) Open Data
Measures for water resource management and efficient use of water for irrigation Date: April 2021
Issued on 2026-02-24T00:00:00
Practical answers on evaluation, licensing, freshness, versioning and support.
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European data discovery with free evaluation access and production-grade API options.